Por que o laudo de Insuficiência Cardíaca do seu cliente não garante o BPC? 📝

Entenda como a Perícia Médica do INSS avalia a doença.

APRESENTAÇÃO

Dr Pedro Progenio

9/17/20261 min read

Você já se sentiu frustrado ao ver um pedido de BPC/LOAS indeferido para um cliente com Insuficiência Cardíaca, mesmo apresentando um laudo médico que diz ser uma doença grave?

O erro mais comum na prática previdenciária é acreditar que o diagnóstico clínico, por si só, é suficiente para a concessão.

Na visão da Perícia Médica Federal, a Insuficiência Cardíaca (IC) é analisada como uma síndrome clínica que exige evidências objetivas, como alterações em exames laboratoriais ou sinais de congestão pulmonar e sistêmica. No entanto, para o BPC, o perito não busca apenas a doença, mas sim o impedimento de longo prazo (mínimo de dois anos) e como ele dificulta a participação do segurado na sociedade.

O "ponto de virada" para o deferimento reside na
capacidade funcional. Pericialmente, o foco está em identificar se o paciente se enquadra nos critérios de incapacidade funcional adotados pela SBC e aceitos pela equipe técnica do MPS.

A Dica de Ouro:
Para blindar o seu pedido contra indeferimentos, não apresente apenas o CID. É fundamental que o relatório do médico assistente especifique adequadamente o quadro clínico com evolução e sintomas apresentados. Exames laboratoriais e de imagem são fundamentais.
Outro fator decisivo para o perito é o histórico de múltiplas internações por descompensação cardíaca, o que pode ser considerando um elemento de convicção para um prognóstico desfavorável e a cronicidade do quadro.

Suas petições estão conseguindo traduzir esses dados técnicos para a linguagem do direito?

Se você possui casos complexos envolvendo cardiopatias e precisa de uma
visão pericial estratégica para aumentar as chances de êxito dos seus clientes, entre em contato. Vamos conversar sobre como estruturar tecnicamente os seus processos.

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