🦴 Lombalgia pode aposentar o segurado?
Na maioria das vezes, não... mas cada caso é um caso, vem entender!
Dr Pedro Progenio
8/20/2026
Dentre os CIDs presentes com maior frequência nas perícias médicas do INSS, os do grupo M54 (Dorsalgia) estão entre os campeões, com centenas de perícias desse cid sendo realizadas diariamente.
O motivo desta frequência se dá em razão do papel estratégico da coluna em sustentar a postura corporal, em especial ao andar e realizar atividades que exijam algum grau de esforço físico.
Devido a carga constante de forças sobre ela, as estruturas que a compõem (como vértebras, discos, ligamentos, raízes nervosas) podem sofrer lesões, apresentando sintomas como dor, formigamento, "travamento", redução da amplitude do movimento, entre outros.
A imensa maioria dessas lesões, porém, respondem ao tratamento ortopédico adequado e evoluem com boa recuperação. Por esta razão, muitos peritos já possuem uma tendência natural de considerar as patologias do CID M54 como sendo temporárias, com raríssimos casos de parecer favorável ao Limite Indefinido na esfera administrativa.
Para pleitear o pedido de aposentadoria quando de fato há incapacidade permanente, é fundamental estar municiado de provas, exames e laudos especializados. Laudos genéricos apenas com carimbo, assinatura e um cid destacado tem impacto mínimo para a maioria esmagadora dos peritos.
A documentação deve ser apresentada sem deixar margem de dúvida quanto a extensão atual da lesão, seu prognóstico de longo prazo, provas funcionais atuais e exames de imagem.
Comparecer à perícia sem documentação robusta é quase certeza de um parecer contrário.
A dor lombar afasta o trabalhador, mas é a qualidade técnica da prova que o aposenta!
